Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.